Com base no Estatuto e no Regimento interno do CREF20/SE, Resoluções CREF20/SE n.º 1/2017 e n.º 2/2017, respectivamente, julgue os itens de 57 a 60.

Caracteriza vacância a obstrução que venha a afetar o conselheiro, impossibilitando‐o do exercício momentâneo do seu cargo.

Julgue os itens de 41 a 45 a respeito da ética.

A ética concerne a uma realidade humana construída histórica e socialmente.

Com base na Lei n.º 6.404/1964 e em suas alterações posteriores, julgue os itens de 81 a 85.

É vedada a emissão de ações representativas do capital social sem valor nominal.

Julgue os itens de 56 a 60, relativos a remédios constitucionais.

As punições disciplinares não desafiam, em qualquer hipótese, ordem de habeas corpus.

Conforme a Lei n.º 8.429/1992, julgue os itens de 46 a 50.

A recusa na prestação de declaração de bens importa em advertência ao servidor público.

Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue os itens de 55 a 60.

Enquanto durar a execução de obras, é obrigatória a manutenção de placas visíveis e legíveis ao público, contendo o nome dos autores do projeto e dos responsáveis pela execução dos trabalhos.

Considerando as disposições normativas relacionadas ao exercício e à fiscalização das atividades farmacêuticas, julgue os itens de 56 a 61.

No âmbito da assistência farmacêutica, as farmácias requerem, obrigatoriamente, para seu funcionamento, a responsabilidade e a assistência técnica de farmacêutico habilitado na forma da lei.

Julgue os itens de 116 a 120, relativos às Normas ABNT NBR ISO 9000:2015 e 9001:2015.

Com base no princípio da melhoria, uma das ações possíveis é a de educar e treinar as pessoas, em todos os níveis, a respeito de como aplicar ferramentas básicas e metodologias para alcançar os objetivos de melhoria.

Conforme a Lei n.º 6.838/1980, a Lei n.º 4.950‐A/1966, a Lei n.º 7.410/1985 e a Lei n.º 8.195/1991, julgue os itens de 86 a 89.

Os presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia serão eleitos pelo voto direto e secreto dos profissionais registrados.

Com base na Lei n.º 8.429/1992, julgue os itens de 46 a 50.

As sanções em sede de improbidade não afastam ou prejudicam sanções civis ou criminais pelo mesmo fato.